Sobre a organização sindical brasileira, assinale a opção
correta.
A
Salvo quando resultante de desmembramento de
entidade sindical anteriormente constituída, a fundação
de sindicato depende de autorização do Estado.
B
Por força do princípio da liberdade sindical, é possível
a criação de sindicatos profissionais por empresas,
desde que observada a área de representação mínima
equivalente à de um município.
C
Quando inscritos em processo eleitoral para cargo de
administração ou representação sindical, gozam os
empregados de estabilidade no emprego a partir da
data da respectiva eleição e até um ano após o final
do mandato, salvo se cometerem falta grave, que
deve ser apurada na forma da lei.
D
Em razão da estrutura sindical fundada na unicidade,
a aquisição da chamada personalidade jurídica sindical
depende da concessão do registro sindical pelo
Ministério do Trabalho.
E
Em razão da natureza tributária da contribuição sindical
prevista em lei, os sindicatos devem submeter
suas contas, depois de aprovadas em assembléia,
aos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho.
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