O pagamento do décimo terceiro salário (gratificação de
natal), pelo empregador aos empregados, deverá ser
efetivado:
A
sempre no mês de dezembro, a todos os empregados,
de uma só vez, preferencialmente, podendo,
a critério do empregador, ser parcelado em até duas
vezes.
B
entre os meses de fevereiro a novembro a antecipação
da metade do valor devido a todos os
empregados, e até o dia vinte de dezembro a metade
restante.
C
entre os meses de fevereiro a novembro, a todos os
empregados, de uma só vez.
D
entre os meses de fevereiro a novembro a antecipação
da metade do valor devido a todos os
empregados, e até o final do mês de dezembro a
metade restante.
E
no mês de dezembro, a todos os empregados, de
uma só vez, obrigatoriamente.
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