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Sobre equiparação salarial, assinale a alternativa CORRETA.
Ano:
2010
Prova:
ACEP - BNB - Advogado - 2010
Sobre equiparação salarial, assinale a alternativa CORRETA.
A
Para efeito de equiparação de salários, em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.
B
É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
C
A cessão de empregados exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente.
D
Na ação de equiparação salarial, a prescrição é total e alcança as diferenças salariais vencidas de todo o período que precedeu o ajuizamento.
E
O conceito de "mesma localidade", de que trata o artigo 461 da CLT, refere-se, em princípio, ao mesmo estado ou a municípios de distintos estados.