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Em convenção coletiva do trabalho, estabeleceu-se cláusula...
Em convenção coletiva do trabalho, estabeleceu-se cláusula que proíbe determinado condomínio residencial de contratar empregados terceirizados — porteiros, zeladores e prestadores de serviços gerais — para a realização de atividade fim.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do TST, essa cláusula deve ser considerada
A
válida, uma vez que as atividades fim não podem ser
contratadas por meio de terceirização.
B
nula quanto aos prestadores de serviços gerais, uma vez que
essa categoria profissional não presta serviços classificados
como atividade fim em um condomínio.
C
nula, pois limitou a iniciativa empresarial para a consecução de
objetivo considerado regular e lícito, em desacordo, portanto,
com o princípio da livre concorrência.
D
válida, produzindo todos os efeitos legais, salvo se for
declarada nula pelo Poder Judiciário por não atender um
requisito formal.
E
válida em razão da autonomia das convenções e dos acordos
coletivos de trabalho para estabelecerem as condições de
trabalho para as categorias profissionais que regem.