São requisitos da Consolidação das Leis do Trabalho para
o direito à equiparação salarial:
A
trabalho para o mesmo empregador; na mesma
localidade; entre empregados da mesma função; com
diferença de tempo de função não superior a 2 anos;
que exerçam o trabalho com a mesma produtividade;
que tenham a mesma perfeição técnica e que se
obedeça aos critérios de antigüidade e merecimento.
B
trabalho para o mesmo empregador; na mesma
localidade; entre empregados da mesma função; com
diferença de tempo de função não superior a 2 anos e
que tenham a mesma perfeição técnica.
C
trabalho para o mesmo empregador; na mesma
localidade; entre empregados da mesma função; com
diferença de tempo de serviço não superior a 2 anos;
que exerçam o trabalho com a mesma produtividade e
que tenham a mesma perfeição técnica.
D
trabalho para o mesmo empregador; na mesma
localidade; entre empregados da mesma função; com
diferença de tempo de função não superior a 2 anos;
que exerçam o trabalho com a mesma produtividade;
que tenham a mesma perfeição técnica e quando o
empregador tiver o pessoal organizado em quadro de
carreira.
E
trabalho para o mesmo empregador; na mesma
localidade, entre empregados da mesma função; com
diferença de tempo superior a 2 anos, que exerçam o
trabalho com a mesma produtividade.
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