Em regra, o FGTS NÃO poderá ser levantado
A
na suspensão total do trabalho avulso por período
igual ou superior a 90 dias.
B
quando o trabalhador completar 70 anos de idade.
C
no caso de rescisão contrato de trabalho por culpa
recíproca.
D
no caso de dependente do trabalhador ser portador
do vírus HIV.
E
quando ocorrer mudança do regime celetista para
estatutário.