Com relação ao conceito de empregado, empregador e grupo
econômico, assinale a alternativa correta.
A
As instituições sem fins lucrativos não podem ser
consideradas como empregadoras, pois a ausência de
objetivo de lucro retira o requisito da onerosidade do
contrato de trabalho.
B
Entre as empresas que integram o grupo econômico, há
responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes
da relação de emprego.
C
São requisitos essenciais para a configuração do
empregado na relação de emprego: pessoa física, nível de
escolaridade, pessoalidade, não eventualidade,
subordinação e onerosidade.
D
Se o quadro societário de quatro empresas distintas é
idêntico, ainda que não haja interesse integrado, o grupo
econômico entre essas empresas estará configurado.
E
Pode haver distinções relativas à espécie de emprego e à
condição de trabalhador entre o trabalho intelectual,
técnico e manual.
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