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Em relação aos Direitos Sociais, é correto afirmar que
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Q110169
Teclas de Atalhos
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Em relação aos Direitos Sociais, é correto afirmar que
A
a lei não poderá exigir autorização do Estado para a
fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão
competente, vedadas ao Poder Público a interferência
e a intervenção na organização sindical.
B
é vedada a criação de mais de uma organização
sindical, em qualquer grau, representativa de categoria
profissional ou econômica, salvo na mesma
base territorial.
C
é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações
coletivas de trabalho.
D
o aposentado filiado é inelegível, tendo, porém direito
a votar nas organizações sindicais.
E
o empregado sindicalizado eleito a cargo de direção
sindical, ainda que suplente, não pode ser dispensado,
até dois anos após o final do mandato, ainda
que venha a cometer falta grave nos termos da lei.