De acordo com as disposições da Consolidação das Leis
do Trabalho, relativas à segurança e saúde do trabalho, é
correto afirmar:
A
responderá por desobediência, além das medidas penais
cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo,
permitir a continuidade do trabalho em condições
de risco, independentemente de provocar ou não
danos a terceiros.
B
cada CIPA será composta de representantes da empresa
e dos empregados, de acordo com os critérios da regulamentação,
contando cada representação com suplentes
em igual número ao de titulares.
C
a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente,
equipamento de proteção individual adequado
ao risco e devidamente inscrito no MTE e portador do
Selo de Conformidade do INMETRO.
D
será obrigatória a notificação das doenças produzidas
em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas
ou objeto de suspeita, em conformidade com as
instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.
E
se as condições do ambiente de trabalho se tornarem
desconfortáveis, em virtude de instalações geradoras de
frio ou de calor, o empregador deverá proporcionar, ao
trabalhador exposto, o direito de interromper a exposição,
retirando-se do ambiente.
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