Com o intuito de contribuir para o aprendizado dos alunos
de uma escola da rede pública municipal, Sherazade oferece,
gratuitamente, seus serviços como “contadora de histórias
para crianças”. A Diretora da escola aceita a proposta,
especificando os dias da semana em que o trabalho deverá
ser desenvolvido, bem como algumas diretrizes a serem
observadas pela ofertante.
Depois de cinco anos atuando como “contadora de histórias”
na escola municipal, Sherazade propõe reclamação
trabalhista em face do Município, solicitando o reconhecimento
de vínculo empregatício. O Procurador Municipal
incumbido de elaborar a respectiva contestação deverá
sustentar que a alegada relação de trabalho jamais existiu
porque não caracterizados os seguintes elementos
indispensáveis à configuração do vínculo empregatício: