Sobre o contrato de trabalho, pode-se afirmar que:
A
Se um contrato, inicialmente celebrado por prazo
determinado, expirou devido à realização de certos
acontecimentos, e o empregado for readmitido dentro
do prazo de 6 (seis) meses, a lei considera o contrato
inicial como sendo por prazo indeterminado.
B
A legislação trabalhista veda que o empregador exija do
candidato a emprego, a comprovação de experiência
prévia no mesmo tipo de atividade.
C
O contrato de experiência não poderá exceder 90 (noventa)
dias, e o contrato de trabalho por prazo determinado não
poderá ser estipulado por mais de 1 (um) ano.
D
Havendo concordata na falência, será facultado aos
contratantes tornar sem efeito a rescisão do contrato de
trabalho e consequente indenização, desde que o
empregador pague, no mínimo, a metade dos salários
que seriam devidos ao empregado durante o interregno.
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