Consoante texto expresso na CLT, assinale a alternativa
correta.
A
Considera alteração unilateral a determinação do
empregador para que o respectivo empregado reverta
ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando
o exercício de função de confiança.
B
Percebida a gratificação de função por dez ou mais
anos pelo empregado, se o empregador, sem justo
motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá
retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da
estabilidade financeira.
C
É ilícita a transferência do empregado, mesmo
quando ocorrer extinção do estabelecimento em
que trabalhar.
D
Ao empregador não é vedado transferir o empregado,
para localidade diversa da que resultar do contrato,
salvo aquela que acarretar a mudança de sua
residência.
E
O empregador poderá transferir o empregado para
localidade diversa da que resultar do contrato, em
caso de necessidade de serviço, mas ficará obrigado
a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25%
(vinte e cinco por cento) dos salários que o empregado
percebia naquela localidade, enquanto
durar essa
situação.
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