Determinado empregado, mediante acordo com seu
empregador, teve o contrato de trabalho extinto, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho. Nessa
hipótese, é correto afirmar que
A
são devidas as verbas trabalhistas correspondentes
ao pedido de demissão e a liberação dos depósitos
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
B
são devidas as verbas trabalhistas correspondentes
à despedida sem justa causa, exceto a liberação
dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço.
C
não será devida a liberação dos depósitos do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço nem o acesso ao
Programa de Seguro-Desemprego.
D
será permitida a liberação do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço, limitada a 80% (oitenta por cento)
do valor dos depósitos.
E
todas as verbas trabalhistas são devidas por metade,
incluindo a liberação dos depósitos do Fundo de
Garantia
do Tempo de Serviço e Seguro-Desemprego.
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