Determinada empresa, na data de 25.06.2019, quando o
empregado acabara de completar dez anos de exercício
da função de confiança, resolveu revertê-lo ao cargo efetivo,
anteriormente ocupado. Nessa hipótese, de acordo
com a legislação trabalhista, o empregado
A
não terá direito à manutenção da gratificação correspondente.
B
terá direito à manutenção da gratificação correspondente,
pois o cargo foi exercido por dez anos.
C
terá direito a uma indenização compensatória, calculada
pela média da gratificação recebida ao longo
dos anos em que exerceu a função de confiança.
D
terá direito a indenizações por dano moral e material,
sendo a primeira calculada em função do maior valor
dos benefícios pagos pela Previdência Social.
E
terá direito a pleitear a rescisão indireta do contrato
por descumprimento das obrigações do empregador.
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