A CLT dispõe expressamente sobre alguns dos direitos
da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
A esse respeito, assinale a alternativa que está em consonância
com esses direitos.
A
O trabalhador readaptado em nova função por
motivo
de deficiência física ou mental atestada pelo
órgão competente da Previdência Social não servirá
de paradigma para fins de equiparação salarial.
B
O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado
por mais de 1 (um) ano quando se tratar de
aprendiz portador de deficiência.
C
Para os fins do contrato de aprendizagem, a comprovação
da escolaridade de aprendiz com deficiência
não deverá considerar as habilidades relacionadas
com a profissionalização.
D
É lícita a diferenciação do salário a ser pago ao portador
de deficiência, mesmo que em função idêntica
dos demais empregados, desde que estipulado por
convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
E
A idade máxima permitida aos aprendizes portadores
de deficiência é de 24 (vinte e quatro) anos.
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