O contrato de aprendizagem e o de estágio possuem características
muito próprias, apesar de ambos visarem seu
valor educacional e o preparo para o mercado de trabalho.
Com relação às suas semelhanças e diferenças, é correto
afirmar:
A
Os estagiários possuem todos os direitos do empregado
comum, diferentemente do aprendiz.
B
Em ambas as situações, não há diferenciação quanto
à jornada do aprendiz e do estagiário
C
A duração do estágio e do contrato de aprendizagem
não poderá exceder a dois anos, havendo exceção
ao adolescente deficiente somente no último caso.
D
As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio
podem, a seu critério, recorrer a serviços de
agentes de integração públicos e privados, mediante
condições acordadas em instrumento jurídico apropriado.
E
No caso do estágio obrigatório, é compulsório o recebimento
de bolsa ou outra forma de contraprestação.
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