Em relação aos direitos intelectuais, como efeitos conexos
ao contrato de trabalho, é correto afirmar:
A
Quando as cultivares decorrerem do contrato de trabalho
ou resultarem dos serviços para os quais foi o
empregado contratado, pertencerão exclusivamente
ao empregador.
B
O empregado não terá direito à propriedade da invenção
ou do modelo de utilidade desenvolvido,
quando, apesar de sua contribuição pessoal, foram
utilizados os recursos, meios, dados, materiais, instalações
ou equipamentos do empregador.
C
Salvo prova em sentido contrário, considera-se invenção
desenvolvida na vigência do contrato de trabalho
aquela invenção ou modelo de utilidade cuja
patente seja requerida pelo empregado até dois
anos após a extinção do vínculo empregatício.
D
Os direitos relativos ao programa de computador,
desenvolvido e elaborado durante a vigência do contrato
de trabalho, pertencerão exclusivamente ao
empregador, salvo se desenvolvidos por bolsistas, a
quem a lei assegura tratamento diferenciado preferencial,
como incentivo profissional.
E
A exploração do objeto da patente, na falta de acordo,
deverá ser iniciada pelo empregador dentro do
prazo de seis meses, contados da data de sua concessão,
sob pena de passar à exclusiva propriedade
do empregado a titularidade da patente, ressalvadas
as hipóteses de falta de exploração por razões legítimas.
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