No que tange aos instrumentos normativos negociados, é
correto afirmar:
A
É facultado aos sindicatos representativos das categorias
profissionais celebrar acordos coletivos com o
sindicato da categoria econômica, estipulando condições
de trabalho aplicáveis a uma determinada empresa
que se encontra em situação econômica difícil
e necessita regulamentar de forma mais justa as
relações individuais de trabalho.
B
As condições de trabalho alcançadas por força de
convenção ou acordo coletivo vigoram no prazo assinado,
não integrando os contratos individuais de
trabalho.
C
As vantagens previstas em convenção coletiva de
categoria diferenciada são asseguradas aos empregados
que exercem funções diferenciadas na empresa,
independentemente desta ter participado da
negociação coletiva.
D
As federações e as confederações representativas
de categorias econômicas ou profissionais, por serem
entidades sindicais de grau superior, não poderão
celebrar convenções coletivas de trabalho para
reger as relações das categorias a elas vinculadas,
no âmbito de suas representações.
E
Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter
normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos
de categorias econômicas e profissionais
estipulam condições de trabalho aplicáveis,
no âmbito das respectivas representações, às relações
individuais de trabalho.
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