Tendo em vista as regras e a jurisprudência trabalhista pacificada,
assinale a alternativa CORRETA:
A
Para que seja possível a equiparação entre o empregador e o paradigma,
não é suficiente que desempenhem a mesma função, mas que, igualmente
tenham as mesmas tarefas no exercício de cargo com a mesma
denominação.
B
A equiparação salarial só se torna viável se, ao tempo da propositura da
reclamação, empregado e paradigma estejam lotados no mesmo
estabelecimento empresarial, não importando situação pretérita.
C
Enquanto persistir a substituição, ainda que em caráter eventual, o
princípio da isonomia impõe que o substituto não receba salário inferior ao
substituído.
D
Ainda que se trate do mesmo trabalho a ser desempenhado, no entanto,
executado de modo sucessivo por dois empregados na mesma empresa, não
há como se aferir se se trata de trabalho de igual valor. Por conseguinte,
vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a o exercer não tem
direito à isonomia salarial com relação ao empregado sucedido.
E
A jurisprudência sumulada pelo TST prevê que o conceito da “mesma
localidade”, como requisito para a equiparação salarial, refere-se,
restritamente, a trabalho desenvolvido em área de uma única circunscrição
municipal.
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