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Analise as proposições abaixo e marque a alternativa...
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA:
I- Dentre os empregados beneficiários da estabilidade decenária prevista na
CLT estavam aqueles que contassem com mais de dez anos de serviço na
empresa, ou em empresas integrantes do mesmo grupo econômico, os
dirigentes contratados para o desempenho de cargo em confiança, como os
cargos de diretoria ou gerência, empregados em consultórios ou escritórios
de profissionais liberais.
II- Embora em franco declínio, a antiga estabilidade decenal persiste, no
entanto, a estabilidade provisória em que se incluem: a estabilidade do
dirigente sindical; da empregada urbana, rural e avulsa, desde a confirmação
da gravidez até cinco meses após o parto; a do empregado eleito para o
cargo de direção das CIPA; a do empregado acidentado; a dos empregados
membros de Comissão de Conciliação Prévia; a dos representantes dos
trabalhadores no Conselho Curador do FGTS e a do representante de
empregados no Conselho Nacional da Previdência Social.
III- Desde que pertencente à categoria diferenciada, o empregado eleito
dirigente sindical goza da estabilidade que lhe é inerente, independentemente
da atividade exercida na empresa para a qual trabalha.
IV- Para a aquisição da estabilidade acidentária, o empregado deve ter sido
afastado do trabalho por prazo superior a 15 dias, com consequente
percepção do auxílio-doença acidentário, salvo na hipótese em que, após o
despedimento, vier a ser constatada doença profissional que tenha relação
de causalidade com a execução do contrato de emprego.
A
As alternativas III e IV estão corretas.
B
As alternativas I e III estão corretas.
C
As alternativas II e IV estão corretas.
D
As alternativas I e IV estão corretas.
E
As alternativas I e II estão corretas.