Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar
que:
A
Constituem associações sindicais de grau superior os sindicatos e as
federações organizadas nos termos desta Lei.
B
É facultado aos Sindicatos, quando em número não inferior a 7 (sete), desde
que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões
idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.
C
Se já existir federação no grupo de atividades ou profissões em que deva ser
constituída a nova entidade, a criação desta não poderá reduzir a menos de 7
(sete) o número de Sindicatos que àquela devam continuar filiados.
D
As associações sindicais de grau superior da Agricultura e Pecuária serão
organizadas na conformidade do que dispuser a lei que regular a sindicalização
dessas atividades ou profissões.
E
O pedido de reconhecimento de uma federação será dirigido ao ministro do
Trabalho, Indústria e Comércio, acompanhado de três exemplares dos
respectivos estatutos e das cópias autenticadas das atas da assembléia de
cada sindicato ou federação que autorizar a filiação.
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