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Em relação ao grupo econômico, analise as seguintes...
Em relação ao grupo econômico, analise as seguintes proposições:
I. O grupo econômico no âmbito do Direito do Trabalho configura-se na hipótese descrita pelo
artigo 2°
, § 2°
, da CLT, que dispõe que serão solidariamente responsáveis as empresas que
estejam ligadas pela direção, controle e administração entre si, cumulativamente.
II. A doutrina consagrada descreve o conceito de controle, que pode ser definido como a
possibilidade do exercício de uma influência dominante de uma empresa sobre outra, podendo-se
dizer que controlar uma empresa é subordinar os bens a ela atribuídos à consecução de
suas finalidades.
III. De igual modo a doutrina exemplifica situações de controle, tais como na hipótese de
empresas sob o domínio de um mesmo grupo familiar, instaladas no mesmo local e se
utilizando dos mesmos empregados, bem como na hipótese de duas empresas terem os
mesmos administradores e a administração de uma e outra convergirem para a exploração do
mesmo negócio.
IV. Segundo jurisprudência sumulada pelo TST, que impõe a responsabilidade solidária entre
empresas do mesmo grupo econômico, se o empregado presta serviços em mais de uma
delas, caracteriza-se sempre a coexistência de mais de um contrato de trabalho.
Responda:
A
Somente estão corretas as assertivas I e II.
B
Somente estão corretas as assertivas I e III.
C
Somente estão corretas as assertivas II e III.
D
Somente estão corretas as assertivas II e IV.
E
Todas as assertivas estão erradas.