Em matéria de prorrogação, revisão, denúncia, revogação e extensão dos diplomas negociais
coletivos, assinale a alternativa correta:
A
O procedimento respectivo de tais figuras necessita de aprovação da Assembléia Geral dos
Sindicatos convenentes ou das partes acordantes pelo "quorum" de 2/3 dos associados, em
primeira convocação, para convenções; de 1/3 dos associados, em primeira convocação, para
os acordos; e em segunda convocação, para ambos os casos, com qualquer número.
B
O procedimento para a aprovação exige mera ratificação do diploma básico, pelos
representantes dos Sindicatos envolvidos e ou do Sindicato e da empresa, sem necessidade
de comunicação assemblear.
C
O procedimento nesses casos, leva em conta o comparecimento à Assembleia Geral dos
Sindicatos, de metade mais um dos associados, em primeira convocação; e de 2/3, em
segunda convocação.
D
O procedimento para a aprovação fica dependente de uma troca de cartas protocolada na
sede dos Sindicatos e/ou do Sindicato e da empresa, assinada pela Diretoria e/ou
representantes das partes envolvidas.
E
O procedimento respectivo necessita de aprovação da Assembleia Geral dos respectivos
Sindicatos convenentes ou das partes acordantes, em primeira convocação, com o "quorum"
de 2/3 dos associados, se se tratar de Convenção, e dos interessados, no caso de Acordo; e,
em segunda convocação, de 1/3 dos membros
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.