De acordo com Sérgio Pinto Martins, o
objeto direto do contrato de trabalho é a
prestação de serviço subordinado e não
eventual de empregado ao empregador,
mediante pagamento de salário. Sobre o tema
contrato individual de trabalho, marque a
alternativa CORRETA.
A
O trabalhador autônomo não é empregado
justamente por não ser subordinado a
ninguém, exercendo com autonomia suas
atividades e assumindo os riscos de seu
negócio.
B
O empregado poderá ser pessoa física ou
jurídica, devendo, no último caso haver um contrato de prestação de serviços, empreitada
etc.
C
Em regra o empregado não participa dos
prejuízos da empresa. Todavia, sendo-lhe
assegurado à participação nos lucros, desde
que preste serviços por conta própria, será
permitido também sua participação nos
prejuízos (alteridade).
D
A exclusividade da prestação de serviços
pelo empregado ao empregador é requisito
essencial para configuração do contrato direto
de trabalho.
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