Assinale a alternativa correta. - Gran Questões
1
Q1246566
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.


A

Empregado é toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.


B

Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, independentemente do empregado sofrer prejuízos ou não.


C

Os membros do conselho consultivo ou fiscal do sindicato gozam de estabilidade.


D

Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho a negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço.


E

O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, mesmo que seja em legítima defesa.