O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) é regido por normas e diretrizes
estabelecidas por um Conselho Curador. Em
relação ao assunto, assinale a alternativa
correta.
A
Uma reunião extraordinária poderá ser
convocada pelo presidente do Conselho ou por
requerimento de, no mínimo, 20% (vinte por
cento) dos membros.
B
As decisões do Conselho serão tomadas com a
presença de 2/3 (dois terços) de seus membros.
C
O presidente do Conselho Curador será eleito
por maioria simples dos membros.
D
É garantida, a participação no Conselho,
por representantes dos trabalhadores e dos
empregadores, sendo os representantes do
governo classificados como ouvintes sem poder
de voto.
E
Competirá ao Ministério do Trabalho e da
Previdência Social proporcionar ao Conselho
Curador os meios necessários ao exercício de
sua competência.
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