A empresa poderá vender, à preço de custo, os
equipamentos de proteção individual de trabalho.
B
Os exames médicos obrigatórios são somente os
exames admissional e o demissional.
C
Serão consideradas atividades ou operações
insalubres aquelas que, por sua natureza, condições
ou métodos de trabalho, exponham os empregados
a agentes nocivos à saúde acima dos limites de
tolerância fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente e do tempo de exposição aos
seus efeitos.
D
O trabalhador poderá cumular o adicional de
periculosidade com o adicional de insalubridade em
sua remuneração.
E
Não constitui ato faltoso do empregado a recusa
injustificada do uso dos equipamentos de proteção
individual fornecidos pela empresa.
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