A respeito das Comissões de Conciliação Prévia,
assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Comissão instituída no âmbito da empresa será
composta de, no mínimo, dois e, no máximo, dez
membros.
B
As Comissões de Conciliação Prévia têm prazo de
dez dias para a realização da sessão de tentativa de
conciliação a partir da provocação do interessado.
C
O termo de conciliação é título executivo judicial e terá
eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas
expressamente ressalvadas.
D
Qualquer demanda de natureza trabalhista será
submetida à Comissão de Conciliação Prévia se,
na localidade da prestação de serviços, houver sido
instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do
sindicato da categoria.
E
Não prosperando a conciliação, será fornecida ao
empregado e ao empregador declaração da tentativa
conciliatória frustrada com a descrição de seu objeto,
firmada pelos membros da Comissão, que deverá ser
juntada à eventual reclamação trabalhista.
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