A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a...

A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a...

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Q1247764
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa INCORRETA.


A

A Comissão instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo, dez membros.


B

As Comissões de Conciliação Prévia têm prazo de dez dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.


C

O termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.


D

Qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria.


E

Não prosperando a conciliação, será fornecida ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustrada com a descrição de seu objeto, firmada pelos membros da Comissão, que deverá ser juntada à eventual reclamação trabalhista.