Relação de emprego: empregado e empregador. Modalidades
de contratação do empregado. Sucessão de empresas.
É correto dizer que:
A
a não eventualidade é requisito para caracterização
do vínculo de emprego, assim como a pessoalidade, a
subordinação e a exclusividade.
B
é empregador, a empresa individual ou coletiva que,
assumindo os riscos da atividade econômica, admite
a prestação de serviços, mesmo que por meio de interposta
pessoa.
C
trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física
a uma empresa, para atender à necessidade transitória
de substituição de seu pessoal regular e permanente ou
a acréscimo extraordinário de serviços.
D
na sucessão de empresas, sucedido e sucessor respondem
solidariamente pelos créditos trabalhistas dos
empregados dos contratos em curso que não sofreram
interrupção na prestação de serviços.
E
os profissionais liberais, as instituições de beneficência,
as associações recreativas ou outras instituições
sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como
empregados, equiparam-se ao empregador para todos
os fins de direito.
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