Determinada empresa pública contratou empregado para
exercer as funções de auxiliar administrativo, na data de
05/10/2015, sem a realização de concurso público. Nessa
situação, considerando a jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho, é correto afirmar que
A
o empregado terá assegurado todos os direitos
trabalhistas, tendo em vista o princípio da primazia
da realidade.
B
o contrato de trabalho será anulável e, por esse motivo,
o referido empregado terá direito a todas as
verbas trabalhistas.
C
o contrato de trabalho será nulo de pleno direito,
assegurando-se ao empregado apenas o salário
pactuado, enquanto perdurar a prestação laboral.
D
o empregado terá direito apenas aos salários, férias
anuais remuneradas e gratificações natalinas.
E
o empregado terá direito aos valores referentes aos
depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.