De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e...

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Q1384656
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, no que concerne à equiparação salarial, assinale a alternativa INCORRETA:


A

Só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindose, apenas, dessa exigência, o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional aprovado por ato administrativo da autoridade competente.


B

Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, contase o tempo de serviço na função e não no emprego.


C

Não é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, uma vez que não há como avaliar a sua perfeição técnica, pela ausência de critérios objetivos.


D

É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.


E

Na ação de equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança as diferenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuizamento.