Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação
e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos
seus empregados, verifica-se a ocorrência de
A
culpa recíproca, ficando o empregador responsável
pelo pagamento de metade da indenização devida
aos empregados.
B
força maior, nenhuma reparação sendo devida ao
empregado.
C
factum principis, incumbindo ao governo responsável pelo ato o pagamento da indenização devida aos empregados do estabelecimento.
D
rescisão indireta, ficando o empregador responsável
pelo pagamento de metade da indenização devida
aos empregados.
E
rescisão sem justa causa, incumbindo ao governo responsável
pelo ato e ao empregador, em partes iguais,
o pagamento da indenização devida ao empregado.
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