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A contratação de trabalhador autônomo, cumpridas por este...
A contratação de trabalhador autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade,
A
afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, desde que a prestação de trabalho não seja contínua.
B
afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, carecendo de relevância o fato da prestação de trabalho ser contínua ou não.
C
impede qualquer discussão acerca do princípio da primazia da realidade em face de fraudes perpetradas.
D
afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não se trate da atividade principal do tomador de serviços.
E
afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, uma vez que é absoluta a presunção de que não se trata de trabalho subordinado juridicamente.