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Considere que uma empresa atacadista do setor têxtil pretenda contratar determinado número de empregados para ampliar a força de trabalho em razão do aquecimento das exportações. Contudo, pretende realizar tais contratações em caráter temporário e avaliar, a depender das vendas efetivadas, se irá manter esses empregados em caráter permanente. De acordo com as disposições aplicáveis da Consolidação das Leis do Trabalho, tais contratações
deverão, para manter a característica de contrato por prazo determinado, limitar-se ao prazo máximo de 2 anos.
somente são possíveis em etapas sucessivas de, no máximo, 6 meses cada.
não são válidas, devendo ser consideradas contratos por prazo indeterminado, dada a natureza das atividades da empresa.
perdem a natureza de contrato por prazo determinado após transcorrido o prazo de 90 dias do contrato de experiência.
não geram vínculo empregatício, sendo consideradas prestação de serviço autônomo, sujeito à regulamentação específica.