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Considera-se como tempo de serviço efetivo o período em que...
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Q1692977
Teclas de Atalhos
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Considera-se como tempo de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador. Na contagem do tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, computar-se-ão os períodos em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente de trabalho e para:
A
realizar práticas religiosas
B
prestar o serviço militar obrigatório para os homens
C
realizar, a mulher, o serviço militar voluntário nas Forças Armadas
D
gozar licença não remunerada para fins de estudo no Brasil ou no exterior