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A respeito do aviso prévio, pode ser afirmado que
Ano:
2014
Banca:
Instituto Mais - IMAIS
A respeito do aviso prévio, pode ser afirmado que
A
deve ser realizado com prazo mínimo de 30 dias para contratos que tenham até dois anos de vigência.
B
o pagamento devido pela empresa nas verbas rescisórias do empregado, deve corresponder ao último salário recebido pelo trabalhador, sendo que o valor das horas extraordinárias realizadas com habitualidade não integra o aviso prévio indenizado.
C
sua falta por por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida a integração desse período no seu tempo de serviço.
D
caso a rescisão do contrato tiver sido promovida pelo empregador, o horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, deve ser reduzido de 4 (quatro) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.