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Segundo a Convenção nº 137 da OIT, que se aplica às pessoas...
Segundo a Convenção nº 137 da OIT, que se aplica às pessoas cuja principal fonte de renda anual provém do trabalho como portuário, assinale a afirmativa incorreta.
A
A política nacional deve estimular todos os setores interessados para que assegurem aos portuários, na medida do possível, um emprego permanente ou regular.
B
Um emprego estável com renda mínima deve ser assegurado ao portuário, independentemente da situação econômica e social do país.
C
Os registros devem ser estabelecidos e mantidos em dia, para todas as categorias profissionais de portuários, na forma determinada pela legislação ou a prática nacional.
D
Os portuários matriculados terão prioridade para a obtenção de trabalho nos portos.
E
Os portuários matriculados deverão estar prontos para trabalhar de acordo com a legislação ou as práticas nacionais.