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Determinado tribunal trabalhista proferiu sentença...
Determinado tribunal trabalhista proferiu sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho de natureza constitutiva que fixou, em uma de suas cláusulas, reajuste salarial da categoria.
Nessa situação hipotética, trata-se de cláusula
A
econômica.
B
obrigacional.
C
social.
D
sindical.