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É de extrema importância a identificação da existência ou...
É de extrema importância a identificação da existência ou não de uma relação de trabalho para que se verifique, até mesmo em questões de competência processual, a jurisdição da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho.
Em razão disso, doutrinariamente se diz que, para que haja a formação de uma relação de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos cumulativos. São eles:
A
Habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação.
B
Onerosidade, eventualidade, subordinação e pessoalidade.
C
Impessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade.
D
Eventualidade, pessoalidade, insubordinação e onerosidade.