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Quanto ao trabalho exercido pelo menor, assinale a...
Quanto ao trabalho exercido pelo menor, assinale a alternativa correta.
A
O menor que exerce trabalho, na condição de aprendiz, fica dispensado da frequência ao ensino regular, se incompatível com o horário de serviço.
B
É proibido qualquer trabalho, mesmo na condição de aprendiz, em virtude de disposição constitucional que fixa a idade mínima de dezesseis anos para o exercício de atividade laborativa.
C
É permitido o exercício de qualquer trabalho compatível com o seu desenvolvimento, desde que autorizado pelo juiz e em virtude das necessidades econômicas de sua família.
D
Ao menor que trabalhar na condição de aprendiz são obrigatoriamente assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
E
É proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.