A respeito da OIT, assinale a alternativa incorreta:
1
Q1767410
Teclas de Atalhos
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A respeito da OIT, assinale a alternativa incorreta:


A

Todos os Estados Membros da OIT, ainda que não tenham ratificado as convenções aludidas, têm um compromisso derivado do fato de pertencer à Organização de respeitar, promover e tornar realidade, de boa fé e de conformidade com a Constituição, os princípios relativos aos direitos fundamentais no trabalho.


B

A mera condição de Estado membro da OIT não obriga a observância de seus objetivos e princípios descritos na Constituição da OIT e na Declaração da Filadélfia, pois é mister a ratificação das Convenções e demais documentos da OIT.


C

A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório é objeto dos tratados e convenções da OIT que versam sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho.


D

A abolição efetiva do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação são objetos dos tratados e convenções da OIT que versam sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho.


E

A liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva são objeto dos tratados e convenções da OIT que versam sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho, vez que tal matéria é normatizada, internamente, em cada Estado Membro.