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“O aviso-prévio é a ‘notificação de uma das partes à outra...
“O aviso-prévio é a ‘notificação de uma das partes à outra informando-a da cessação do contrato de trabalho’.”
(Fórmica, 1997.)
O aviso-prévio é devido no caso de
A
término do contrato de experiência.
B
rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador.
C
término de contrato de trabalho por prazo determinado.
D
rescisão do contrato de trabalho por justa causa motivada pelo empregado.
E
rescisão de contrato de prestação de serviços especializados, sem subordinação.