Por meio de acordo coletivo de trabalho ou de convenção...

Por meio de acordo coletivo de trabalho ou de convenção...

1
Q1848
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Por meio de acordo coletivo de trabalho ou de convenção coletiva de trabalho, podem ser estabelecidas


A

normas trabalhistas que representem melhora das condições de trabalho já fixadas por lei, exceto nas hipóteses de redução de salário e jornada de trabalho.


B

apenas normas trabalhistas que regulem direitos não regulamentados por lei.


C

quaisquer normas trabalhistas, observado o dissídio coletivo do ano anterior.


D

normas relativas, exclusivamente, às condições de saúde e medicina do trabalho.


E

normas relativas à jornada de trabalho, desde que, sempre, menos favoráveis do que as previstas pela legislação.