Considerando as normas gerais de tutela do trabalho (CLT –...

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Q1848552
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Considerando as normas gerais de tutela do trabalho (CLT – Título II), assinale a alternativa INCORRETA.


A

A CPTS é obrigatória para proprietário rural ou não, trabalho individual ou em regime de economia familiar.


B

A CTPS será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou mediante convênio, pelos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais das administrações direta ou indireta.


C

A CTPS será fornecida somente mediante apresentação de documento idôneo que qualifique o interessado.


D

No caso de imprestabilidade ou esgotamento do espaço destinado a registros e anotações, o interessado deverá obter outra carteira, com o mesmo número e série da anterior.