O contrato de trabalho pode ser rescindido por justa causa
A
pelo empregador, se o empregado descumprir ordens
de serviço, mesmo que sejam ordens ilegais,
ou que ponham em risco a integridade física do
trabalhador.
B
sempre que o empregado for advertido em razão de
atrasos freqüentes, mas desde que nunca tenha
sido, pelo mesmo motivo, suspenso.
C
se o empregador descumprir suas obrigações contratuais
ou legais.
D
pelo empregado, se o empregador nunca tiver fornecido
a cesta básica.
E
pelo empregado, quando o empregador descumprir
dever legal, desde que o trabalhador, antes, advirta
o empregador.
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