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Acerca da proteção conferida às mulheres no âmbito das...
Acerca da proteção conferida às mulheres no âmbito das relações de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
A
À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, e será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.
B
Em caso de morte da genitora, é assegurado ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença por todo o período da licença-maternidade ou pelo tempo restante a que teria direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono.
C
Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.
D
Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada das atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação. Em se tratando de atividades consideradas insalubres em grau mínimo, deverá apresentar atestado de saúde que recomende seu afastamento.