Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além...

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além...

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,


A

o seguro desemprego, em caso de desemprego voluntário.


B

a garantia de salário, podendo ser inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.


C

o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.


D

a remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.


E

a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.