O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar ou de outro encargo público, se não
autorizada pelo empregador, poderá motivar a rescisão do contrato de trabalho.
B
As despesas resultantes da transferência serão rateadas entre empregado e empregador.
C
De acordo com a CLT, é vedada a distinção entre o trabalho intelectual, o técnico e o manual.
D
A mãe adotante não faz juz a licença maternidade.
E
O empregador pode exigir que o empregado converta 1/3 do seu período de férias em abono pecuniário.
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