Após ser aprovada em concurso público promovido por
determinada empresa pública, Márcia assumiu o cargo de
assistente administrativo I. Depois de aprovada com
distinção no estágio probatório, Márcia foi designada para
exercer a função de confiança de assessora-chefe do diretor
administrativo da empresa, recebendo gratificação no valor
de 50% de seu salário. Passados cinco anos, com a alteração
da direção da empresa, Márcia foi destituída daquele posto
de confiança, retornando ao posto anterior. Nessa situação,
embora seja lícita a destituição de Márcia do posto de
confiança, não poderá o empregador suprimir a gratificação
correspondente, sob pena de se configurar alteração
contratual ilícita.