Para os efeitos exclusivos da relação de emprego, nos moldes expressos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equiparam-se ao empregador:
A
a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
B
as associações recreativas e as empresas coletivas que admitirem trabalhadores como empregados.
C
as instituições de beneficência, os profissionais liberais e as associações recreativas que admitirem trabalhadores como empregados.
D
a instituição sem fins lucrativos e a empresa individual, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
E
a empresa, individual ou coletiva, e as associações recreativas que admitirem trabalhadores como empregados.
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